TSE confirma disponibilidade do transporte especial para PCDs no primeiro turno, serviço gratuito pode incluir ida e volta, acompanhante necessário e atende indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais
A Justiça Eleitoral vai confirmar nesta sexta-feira a disponibilidade do transporte especial para PCDs de forma individual e gratuita, para que eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida possam votar no primeiro turno.
A confirmação deve chegar no e-mail cadastrado daqueles que solicitaram o serviço até o dia 14 de setembro, e o programa também será aplicado a um eventual segundo turno.
O serviço atende ainda populações de territórios indígenas, comunidades tradicionais e remanescentes de quilombos que não tenham meios próprios para chegar ao local de votação.
conforme informação divulgada pela Agência Brasil.
Como funciona o transporte especial para PCDs
O serviço, oferecido pelo programa Seu Voto Importa, prevê transporte individual gratuito, com opção de ida e volta quando necessário, além da inclusão de acompanhante indicado pelo eleitor, caso isso seja indispensável.
O programa foi lançado em fevereiro pelo Tribunal Superior Eleitoral, com o objetivo de ampliar a acessibilidade e a inclusão no processo eleitoral, sem substituir a obrigação do poder público de fornecer transporte gratuito durante os dois turnos das eleições.
Quem pode solicitar e quais são os prazos
Podem solicitar o serviço eleitores com deficiência, eleitores com mobilidade reduzida e pessoas de comunidades sem meios próprios de transporte, como indígenas e quilombolas.
Aqueles que já pediram o serviço até 14 de setembro receberão confirmação por e-mail nesta sexta-feira, e o prazo para novas solicitações segue aberto até o dia 5 de outubro, pelo portal do Tribunal Regional Eleitoral do estado ou presencialmente em um cartório eleitoral.
Medidas de acessibilidade nas urnas eletrônicas
Além do transporte, o TSE implementou ajustes para melhorar a usabilidade das urnas, com letras e números mais legíveis e uma barra de progresso fixa na parte superior da tela, que orienta o eleitor durante todas as etapas da votação.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, o número de eleitores com deficiência aumentou entre 2010 e 2026, passando de mais de 141 mil para os atuais quase dois milhões.
Onde buscar orientação jurídica
Quem tiver dificuldade para exercer o direito ao voto ou outros direitos eleitorais pode procurar uma unidade da Defensoria Pública da União, que oferece orientação jurídica gratuita.
Para solicitar o transporte especial para PCDs, acesse o portal do Tribunal Regional Eleitoral do seu estado ou vá até um cartório eleitoral antes de 5 de outubro, garantindo atendimento e suporte nas etapas da votação.
