Votação do fim da escala 6×1 no Senado está marcada para quarta, 14, PEC 221 prevê dois dias de descanso por semana, sem redução salarial, e precisa de 49 votos em primeiro turno
Fim da escala 6×1 volta a ganhar data no Senado depois de semanas de discussão, com o primeiro turno programado para a próxima quarta, 14, e calendário de debates antes da votação final.
O presidente da Casa agendou a sessão e disse que colocará a proposta em pauta respeitando o rito, enquanto deputados e senadores se preparam para defender posições sobre a redução da jornada.
As informações sobre a data e o encaminhamento foram divulgadas pelo Senado, conforme informação divulgada pelo Senado.
O que prevê a PEC 221
“A PEC 221, de 2019, prevê dois dias de descanso por semana, sem redução salarial.” Essa é a descrição formal da proposta, que tem como objetivo principal dar mais folga aos trabalhadores sem cortar remuneração.
Segundo o texto, a jornada semanal cairia das atuais 44 para 40 horas, durante um período de transição de 14 meses, o que envolve ajustes em contratos e escalas para vários setores.
Calendário e trâmite no Senado
“Após três sessões de discussão sobre a PEC que acaba com a escala de trabalho 6 por 1 no Senado, a votação finalmente tem data marcada.” A declaração resume o avanço do processo legislativo rumo à votação em plenário.
“É que o presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre, marcou para a próxima quarta-feira (14) o primeiro turno da votação da proposta de emenda à Constituição.” A marcação define a data formal do primeiro turno.
Na prática, a matéria ainda precisa passar por mais duas sessões de discussão, previstas para terça-feira e para a própria quarta-feira antes da votação, e, se aprovada, seguirá para o segundo turno com novas discussões.
“Na votação da próxima quarta-feira, a PEC precisará do apoio de pelo menos 49 dos 81 senadores para ser aprovada em primeiro turno.” Esse número define a margem necessária para que o texto avance no Senado.
Possíveis desdobramentos e impacto
A aprovação em primeiro turno não encerra a tramitação, porque o regimento exige outras três sessões de discussão antes do segundo turno, o que pode estender a análise por mais dias.
“Segundo o Senado, a tramitação pode ser concluída ainda neste mês.” Caso ocorra, a mudança na escala, o fim da escala 6×1 e a redução progressiva da jornada poderiam entrar em vigor conforme regras de transição previstas na PEC.
Se aprovada, a proposta tende a provocar debates sobre custo, organização do trabalho e impactos setoriais, com parlamentares e representantes de categorias já sinalizando que vão acompanhar os próximos passos.
