O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Kassio Nunes Marques, deu nova decisão que autoriza a reativação do canal de Whatsapp Exército do Lula, criado pelo deputado federal André Janones.
Pela determinação, o canal poderá voltar a funcionar somente daqui a 48 horas, após o registro da ferramenta como instrumento de campanha do presidente Lula e com medidas para prevenção de desinformação.
As informações foram divulgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral e pela assessoria do deputado André Janones, e descrevem as condicionantes para o retorno do canal.
O que disse a decisão do TSE
A ordem de reativação veio após o registro do canal pela campanha do PT, ocorrido nesta terça-feira (13), segundo a determinação do ministro Kassio Nunes Marques. Antes, Nunes Marques havia ordenado a suspensão e a obrigatoriedade de registro do grupo no TSE, e que a empresa Meta, proprietária do Whatsapp, monitorasse o canal para impedir a circulação de mensagens falsas.
Com o registro efetuado na tarde de terça, o ministro afirmou que a suspensão não se justificava mais, e liberou o funcionamento condicionado ao cumprimento do prazo de 48 horas.
Disputa judicial e alegações de desinformação
A reativação ocorre em meio a uma disputa de liminares, em ações movidas pela campanha de Flávio Bolsonaro, que alegou que a ferramenta divulgava mensagens com conteúdo falso. A equipe de Flávio pediu a suspensão do grupo em mais de uma iniciativa judicial.
Apesar das alegações, a Assessoria de Enfrentamento à Desinformação do TSE afirmou que não encontrou fake news no canal, segundo as informações recebidas. O corregedor do TSE, o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, havia derrubado a primeira suspensão imposta por Nunes Marques em outra ação envolvendo o mesmo pedido da campanha de Flávio Bolsonaro.
Impacto e reação do criador do canal
O canal Exército do Lula reúne 4,3 milhões seguidores e tem sido usado por André Janones para mobilizar eleitores do candidato do PT. Janones afirmou que não divulga fake news pelo canal e que irá cumprir as decisões do TSE.
Além do registro formal do canal como instrumento de campanha, a decisão prevê que a Meta adote medidas de monitoramento para impedir a circulação de informações falsas, e que as partes observem as determinações judiciais enquanto vigora o prazo de espera para reativação.
Próximos passos e observações
Nos próximos dias, o TSE e a plataforma deverão acompanhar o cumprimento das medidas exigidas, e eventuais novas impugnações podem voltar a ser discutidas nos tribunais eleitorais. A disputa revela a atenção do tribunal às ferramentas de mobilização digital e ao controle de desinformação durante o processo eleitoral.
