Prazo para comícios e debates na TV e no rádio termina hoje, 1º de outubro, veja regras sobre circulação paga na internet, veto a uso de IA e orientação do TSE até o primeiro turno
A três dias do primeiro turno das eleições gerais no Brasil, termina hoje o prazo para que candidatas e candidatos realizem comícios e atividades de campanha.
Conforme o calendário eleitoral, também é o último dia para a realização de debates em rádio e televisão, assim como para divulgação da propaganda gratuita nesses veículos.
As regras para a reta final incluem restrições ao digital e limites de veiculação, conforme informação divulgada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O que perde validade a partir de hoje
Hoje é o último dia para comícios e atividades presenciais de campanha, e para debates e propaganda gratuita em rádio e televisão.
Conforme o calendário eleitoral, também é o último dia para a realização de debates em rádio e televisão, assim como para divulgação da propaganda gratuita nesses veículos, afirma o texto oficial.
Regras para internet e inteligência artificial
Fica proibida, ainda, a circulação paga ou impulsionada de propaganda eleitoral na internet, é uma das determinações que vale a partir de hoje para todas as campanhas.
Desta quinta-feira até 24 horas depois do fim do pleito, ficam vedadas a publicação e a republicação de novos conteúdos produzidos ou alterados por inteligência artificial ou tecnologia equivalente, que use imagem, voz ou manifestação de candidatos ou pessoas públicas, conforme estabelece o cronograma eleitoral.
Comunicações do TSE e orientações aos eleitores
Até o próximo sábado, o Tribunal Superior Eleitoral, TSE, poderá divulgar comunicados, boletins e instruções ao eleitorado, em até 10 minutos diários requisitados às emissoras de rádio e de televisão.
Parte desse tempo pode ser cedido aos Tribunais Regionais Eleitorais, TREs, para informações locais e orientações práticas aos eleitores.
Data e ordem de votação no primeiro turno
No domingo, 4 de outubro, os brasileiros deverão ir às urnas das 8h às 17h, para colocar na cédula sua vontade democrática de eleger, pela ordem: deputada ou deputado federal, estadual ou distrital; senadora ou senador para a primeira vaga, outro senador ou senadora, para a segunda vaga; governadora ou governador e, ao final, presidente da República.
Fique atento ao horário de votação e às orientações sobre documentos e locais de votação, e acompanhe as comunicações oficiais do TSE caso surjam atualizações de última hora.
Este é o panorama final do prazo para comícios e debates na TV e no rádio e das principais proibições e instruções para a reta final de campanha, segundo o Tribunal Superior Eleitoral, TSE.
