Política

Lei seca nas eleições, vai valer em ao menos 14 estados no primeiro turno, saiba quais unidades proíbem ou liberam a venda de bebidas

02 de outubro de 2026 às 20:32
• Por Redação Rádio São Luís • 3 min de leitura
Lei seca nas eleições, vai valer em ao menos 14 estados no primeiro turno, saiba quais unidades proíbem ou liberam a venda de bebidas
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Aproxima-se o primeiro turno e eleitores devem ficar atentos às regras sobre consumo e venda de álcool no dia da votação. A medida varia por estado, tanto em extensão quanto em horários, por isso atenção é essencial.

Em algumas unidades federativas, a proibição alcança todo o território estadual, em outras ela se limita a zonas específicas, e em várias o comércio ficará liberado, conforme as decisões locais.

Para evitar surpresas, consulte os sites dos tribunais regionais eleitorais do seu estado antes de sair de casa, conforme informação divulgada pela Agência Brasil.

Estados onde a lei seca vale em todo o território

Segundo a reportagem, A proibição vai valer em toda a área dos estados do Pará, Amazonas, Amapá, Acre, Roraima, Piauí, Maranhão e Ceará, o que significa que a venda de bebidas alcoólicas estará suspensa em todo o estado durante o período determinado pelas autoridades eleitorais.

Eleitores e comerciantes nessas unidades precisam conferir os horários e dias exatos, porque os períodos de validade das medidas variam de estado para estado, e as regras podem ter limites diferentes conforme cada tribunal regional.

Estados com restrição apenas em zonas específicas

Em outros seis estados, Bahia, Tocantins, Sergipe, Mato Grosso, Goiás e Rondônia vão ter a lei seca apenas em algumas zonas, o que indica aplicação pontual da proibição, geralmente em áreas consideradas mais sensíveis para a ordem pública durante o pleito.

O caso do Rio Grande do Sul depende de decisões judiciais, O caso do Rio Grande do Sul depende de decisões judiciais. Até o momento não havia nenhuma ordem judicial neste sentido, por isso a situação pode mudar até o dia da votação.

Estados com venda liberada e pendências

Já em outras unidades, a venda de bebidas ficará liberada, Alagoas, Distrito Federal, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Santa Catarina, Paraíba, Pernambuco, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Paraná vão ter a venda de bebidas liberada, segundo a fonte consultada.

Há ainda estados com posição indefinida, Rio Grande do Norte ainda não informou se vão ter lei seca. Nós aguardamos um retorno do Tribunal Regional Eleitoral do estado, portanto moradores devem acompanhar atualizações oficiais.

O que fazer antes de ir votar

Como os períodos de validade e os locais abrangidos pela lei seca variam, o eleitor deve confirmar os horários e regras nos sites dos Tribunais Regionais Eleitorais, e planejar seu deslocamento e alimentação considerando possíveis restrições.

Em caso de dúvidas sobre a aplicação local da lei seca, procure o tribunal regional eleitoral do seu estado, ou fontes oficiais locais, para obter o informe mais recente e evitar problemas no dia de votar.

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