A partir de hoje, 9 de outubro, o horário eleitoral gratuito retorna nas emissoras, com regras claras para rádio, TV e inserções, e cobertura dos segundos turnos estaduais
O horário eleitoral está de volta nesta sexta-feira, 9 de outubro, e segue até o dia 23 de outubro, dois dias antes do segundo turno.
As emissoras de rádio e televisão de todo o país deverão veicular a propaganda eleitoral gratuita dos dois candidatos à Presidência, Flávio Bolsonaro, do PL, e Luiz Inácio Lula da Silva, do PT.
As regras definem blocos diários e tempo por inserção, e também se aplicam aos candidatos a governador que disputarão o segundo turno, conforme informação divulgada pelo g1
Como será a veiculação no rádio e na TV
No rádio, a veiculação será das 7 às 7h10, e de meio dia a meio dia e dez, com dez minutos diários, em cada bloco, para a propaganda dos candidatos à Presidência, cinco minutos para cada um.
Na TV, os blocos têm o mesmo tempo, também dividido em dois blocos, das 13h às 13h10, e das 20h30 às 20h40, totalizando dez minutos por bloco, cinco minutos por candidato.
Inserções, duração e distribuição
Na propaganda por inserções, cada candidatura terá direito a 12 minutos e 30 segundos, ao longo da programação, de segunda a domingo.
Essas inserções permitem presença contínua das campanhas fora dos blocos obrigatórios, e são distribuídas pela grade das emissoras conforme regras eleitorais vigentes.
Segundos turnos para governador, estados e transmissões
As mesmas regras valem para os candidatos a governador que concorrem no segundo turno, e as transmissões em cada estado ocorrerão logo após as propagandas dos candidatos à Presidência.
Haverá disputa de segundo turno para governador no Distrito Federal e nos estados do Acre, Amazonas, Espírito Santo, Rio Grande do Norte e Tocantins.
Caso do Rio de Janeiro e calendário final
A princípio, também estava previsto segundo turno no estado do Rio de Janeiro, mas, como o TSE manteve a decisão de rejeitar a candidatura de Anthony Garotinho, do Republicanos, isso deve resultar na eleição de Douglas Ruas, do PL, em primeiro turno.
Em tentativa de reverter a decisão, Eduardo Paes entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal para preservar a realização do segundo turno, porém o ministro Cristiano Zanin entendeu que o Supremo ainda não tem competência para analisar o pedido, uma vez que ainda cabe recurso no próprio Tribunal Superior Eleitoral.
A nova totalização de votos para governador do estado do Rio será neste sábado, 10.
Com a volta do horário eleitoral, eleitores podem acompanhar os horários e conteúdos das campanhas em rádio e TV, além das inserções, até 23 de outubro, quando se encerra a propaganda gratuita antes do segundo turno.