Senado retoma debate sobre o fim da escala 6×1 e agenda votação da PEC 221, proposta que prevê dois dias de descanso por semana, sem redução salarial, e redução da jornada
O tema do fim da escala 6×1 volta ao plenário do Senado nesta terça-feira, com nova rodada de discussões antes da votação marcada para a semana.
Parlamentares terão sessões de debate na terça e na quarta, e o primeiro turno da votação foi agendado para a próxima quarta-feira, 14.
O prazo e os números da tramitação são decisivos para o resultado final, conforme informação divulgada pelo Senado.
O que prevê a PEC 221
A PEC 221, de 2019, prevê dois dias de descanso por semana, sem redução salarial. Com a proposta, a jornada semanal cairia das atuais 44h para 40h, durante um período de transição de 14 meses.
A matéria foi aprovada pela Câmara dos Deputados em maio deste ano, em dois turnos, e encaminhada ao Senado para apreciação constitucional.
Trâmite e votação no Senado
O presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre, marcou a sessão de primeiro turno para quarta-feira, 14, mas antes o texto precisa passar por mais duas sessões de discussão, previstas para terça e quarta.
Na votação da próxima quarta, a PEC precisa do apoio de, pelo menos, 49 dos 81 senadores para ser aprovada em primeiro turno. Pelo regimento do Senado, depois dessa etapa, a proposta ainda precisa passar por outras três sessões de discussão antes da votação em segundo turno.
Ao anunciar a data, Davi Alcolumbre afirmou, “caberá a cada senador decidir com liberdade, consciência e convicção”, destacando que a votação será individual e livre.
Possíveis desdobramentos e impacto legislativo
Se o texto for alterado no Senado, ele deverá retornar para apreciação na Câmara dos Deputados, o que pode estender o calendário legislativo.
Se o texto não for alterado e for aprovado nos dois turnos do Senado, segue para promulgação, e a mudança constitucional passaria a ter efeito conforme os prazos previstos na proposta.
O que muda para trabalhadores
Em caso de aprovação definitiva, a principal mudança seria a garantia de dois dias de descanso por semana, com manutenção dos salários, e a redução efetiva da jornada para 40 horas por semana após o período de transição de 14 meses.
As discussões no Senado nos próximos dias serão determinantes para confirmar se o fim da escala 6×1 avançará no Congresso e quando as regras poderão passar a valer na prática.
