O Senado pode definir ainda hoje a Proposta de Emenda à Constituição que acaba com a escala 6×1 para trabalhadores com carteira assinada, caso os senadores aprovem a matéria nos dois turnos nesta quarta-feira.
A base do governo solicitou um calendário especial, que acelera as etapas, e se aprovado o requerimento, o segundo turno de votação pode ocorrer logo após o primeiro, sem as discussões obrigatórias antes do segundo turno.
De acordo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a base governista já conseguiu as assinaturas necessárias, conforme informação divulgada pelo Senado.
O que prevê a PEC
A PEC 221 de 2019 reduz a jornada de trabalho das atuais 44 para 40 horas por semana. E garante dois dias de descanso remunerado por semana, sem desconto de salário. O texto foi aprovado na Câmara Federal em maio e agora precisa passar pelos dois turnos no plenário do Senado.
Calendário e exigência de votos
Para avançar hoje, a matéria terá a quinta e última discussão obrigatória antes da votação em primeiro turno, e a base pede a chamada quebra de interstício para acelerar a tramitação.
Para a proposta ser aprovada, cada turno precisa de pelo menos 49 votos dos 81 senadores. Se o requerimento de aceleração for aprovado, o segundo turno poderá ser votado sem as discussões previstas antes do segundo turno.
Posição do Senado e próximos passos
De acordo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a base governista já conseguiu as assinaturas necessárias. Se o plenário aprovar a PEC nos dois turnos, sem alterações, segue para ser promulgado no Congresso.
Impacto para trabalhadores
Se aprovada, a medida altera a rotina de milhões de trabalhadores, substitui a escala 6×1 por uma jornada de 40 horas semanais e garante dois dias de descanso remunerado por semana, sem desconto de salário, mudando rotinas e direitos em empresas e órgãos públicos.
