Senadores iniciaram a discussão em cinco sessões sobre a PEC que acaba com a escala 6×1, com cronograma definido e possibilidade de votação em primeiro turno já na semana que vem
A sessão inaugural para debater a proposta que acaba com a escala 6×1 foi realizada nesta terça-feira, dia 6, no Senado, marcando o início do rito de cinco sessões exigidas antes da votação em primeiro turno.
O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, disse que seguirá o rito regimental, com três sessões de discussão nesta semana e duas na próxima, e que a PEC pode ir a votação já na próxima semana, possivelmente na quinta-feira, dia 15.
Se aprovada em primeiro turno, a matéria ainda terá de passar por outras três sessões antes da votação final, e para ser promulgada precisará de ao menos 49 dos 81 votos do Senado.
conforme informação divulgada pelo Senado Federal
O que prevê a PEC
O texto aprovado pela Câmara no fim de maio, que agora tramita no Senado, propõe reduzir a jornada semanal de 44 para 40 horas, sem corte de salário, e garantir duas folgas por semana, uma delas preferencialmente no domingo.
A mudança será gradual, com a carga caindo para 42 horas após 60 dias da promulgação, e alcançando 40 horas doze meses depois.
Argumentos a favor e dados citados
O primeiro a falar foi o senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, veterano em propostas de redução da jornada. Ele questionou o efeito da rotina de trabalho sobre a vida pessoal dos trabalhadores e afirmou de forma enfática: “Para que serve o trabalho se a pessoa não tem tempo para viver? […] Estamos falando com quem passa seis dias trabalhando e tem apenas um dia para fazer o que a vida exige. […] No dia seguinte, terminou o domingo, tudo novamente. Isso é vida? Qualquer um de nós gostaria de ter uma vida assim?”
Paim citou estudos do Dieese apontando que a mudança na jornada poderia abrir até 4 milhões de vagas de emprego, argumento usado para contrapor preocupações sobre impactos para empregadores.
Reações e defesa da proposta
O senador Veneziano Vital do Rêgo, do MDB da Paraíba, também defendeu a proposta e rebateu a apreensão do setor empresarial com palavras diretas, dizendo, “Nós não teremos prejuízos impostos aos empreendedores, só não podemos cruzar os braços, só não podemos desconhecer que essa matéria é oportuna, ela é pertinente, ela diz respeito aos milhões de brasileiros que estão a carecer da mesma há muitos anos.”
O presidente do Senado ressaltou, ainda, que a tramitação no plenário seguirá o rito e que pedidos para encurtar prazos dependem da assinatura de líderes, preservando assim o regimento da Casa.
Trâmite, histórico e números
A proposta, aprovada na Câmara por 461 votos a 19, ficou parada no Senado até agosto e passou pela Comissão de Constituição e Justiça em setembro.
Segundo Alcolumbre, cerca de quase 40 milhões de brasileiros trabalham hoje na escala 6×1, número que tem sido citado para justificar a relevância e urgência do debate.
Para ser aprovada definitivamente, a PEC precisa ser aprovada em dois turnos no Senado, com ao menos 49 dos 81 votos em cada turno, e, caso avance, a redução da jornada seguirá o calendário gradual previsto no texto.
O debate segue nos próximos dias no plenário, com atenção ao calendário anunciado por Alcolumbre e à mobilização de parlamentares e grupos interessados, enquanto trabalhadores e empregadores acompanham as possíveis mudanças na organização do trabalho.
