Agenda do Tribunal Superior Eleitoral para a chegada de missões internacionais de observação eleitoral, com visitas a seções, acesso total aos sistemas e foco na integridade e transparência
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Kassio Nunes Marques, tem na agenda desta quinta-feira encontros com duas missões internacionais que vão acompanhar as eleições gerais no Brasil este ano.
A abertura do programa dos convidados internacionais está marcada para a manhã desta sexta-feira, e essas missões farão visitas a seções eleitorais, juntas de transmissão e centros de apuração.
Convidadas incluem a OEA, o Parlamento do Mercosul, a União Europeia, a Liga dos Estados Árabes e o Centro Carter, entre outras, conforme informação divulgada pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Encontros e participação institucional
O ministro Kassio Nunes Marques teve na agenda encontros com o Parlamento do Mercosul, o Parlasul, e a Organização dos Estados Americanos.
Esses encontros servem para detalhar a logística de acompanhamento e garantir o acesso dos observadores aos locais de votação, apuração e totalização.
Quem são as missões e alcance do trabalho
É a quinta vez que a OEA, dessa vez com 90 observadores de 23 países, envia especialistas para mais de 20 estados e o Distrito Federal.
Além da OEA e do Parlasul, o TSE convidou a União Europeia, a Liga dos Estados Árabes, a Rede dos Países de Língua Portuguesa, a União Interamericana de Organismos Eleitorais, a Rede Mundial de Justiça Eleitoral e o Centro Carter.
Método de observação e garantias legais
Todos os observadores acompanham desde o desenvolvimento e a especificação dos sistemas até o dia da votação e a diplomação dos eleitos.
A lei assegura que as missões tenham acesso total aos locais de votação, às seções eleitorais, às juntas de transmissão, apuração e à totalização de dados, garantindo transparência ao trabalho de observação.
Programa de Convidados Internacionais e expectativas
O TSE também realiza, entre os dias 2 e 4 de outubro, o Programa de Convidados Internacionais.
Cerca de 80 autoridades, entre juízes e especialistas de diversos países, participam de atividades que incluem exposições e visitas às seções eleitorais.
Segundo Jennie Lincoln, chefe da missão do Centro Carter, dada a importância dessas eleições não apenas para o Brasil, mas para o hemisfério, ela espera o fortalecimento da transparência do processo eleitoral.
