Campanha de Flávio Bolsonaro ao TSE solicita remoção de 221 publicações e suspensão de 32 perfis no Instagram, por suposta divulgação de ‘narrativas falsas’ e atuação coordenada
A campanha do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro acionou o Tribunal Superior Eleitoral para pedir a remoção de dezenas de publicações nas redes sociais e a suspensão de perfis no Instagram.
Segundo a peça apresentada, as publicações fariam parte de uma rede que compartilhava conteúdos considerados falsos ou descontextualizados, com impacto negativo sobre o candidato.
A descrição do pedido e os números acionados no tribunal foram divulgados pela campanha, conforme informação divulgada pela campanha de Flávio Bolsonaro ao TSE.
O que a campanha alega
A petição enviada ao TSE aponta que são alvo, no total, 221 publicações e a suspensão de 32 perfis no Instagram, por atuação conjunta para difundir conteúdos que, na avaliação da campanha, configuram ‘narrativas falsas’.
Entre os exemplos citados estão alegações de que Flávio Bolsonaro seria favorável a cortes nas aposentadorias e ao congelamento de benefícios sociais, afirmações que a campanha classifica como descontextualizadas ou falsas.
Quem são os alvos citados
De acordo com a petição, entre os alvos aparecem parlamentares do PT, o coletivo de artistas 342 Artes, a CUT, e a Mídia Ninja, além de outros apoiadores da reeleição do presidente Lula.
A campanha afirma que esses perfis teriam formado uma rede de publicações conjuntas para amplificar conteúdos contrários ao candidato, e que a medida busca interromper essa circulação.
Posicionamento e argumentos sobre censura
A campanha sustenta que os pedidos não configuram censura, e que o objetivo é impedir a circulação de o que chama de ‘narrativas falsas’, preservando o processo eleitoral e a integridade das informações sobre o candidato.
Críticos da medida, por sua vez, costumam alertar para riscos à liberdade de expressão quando plataformas e tribunais determinam remoções amplas, mas a petição da campanha reafirma o caráter corretivo da solicitação.
Decisão do relator no TSE
O relator do caso no TSE, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, determinou que a campanha apresente informações mais detalhadas sobre as supostas irregularidades e esclareça as condutas atribuídas a cada um dos envolvidos.
A solicitação do relator indica que o tribunal exige elementos adicionais antes de decidir sobre medidas de remoção ou suspensão, em atenção à necessidade de fundamentação específica para cada conteúdo ou perfil citado.
O andamento do processo no TSE deverá trazer novos passos, com possíveis pedidos de manifestação das partes e análise técnica das postagens apontadas pela campanha de Flávio Bolsonaro.
