O Ministério Público recomendou reforço na fiscalização das ações que garantem o direito de voto de indígenas no segundo turno das Eleições de 2026.
O objetivo é corrigir falhas relatadas no primeiro turno, como problemas de transporte, ausência de acessibilidade linguística e falta de acolhimento a eleitoras que estavam com filhos menores.
Pouco mais de 286 mil indígenas estão aptos a votar nas Eleições de 2026, conforme informação divulgada pelo Ministério Público Eleitoral.
Relatos recebidos e exemplos de falhas
A Procuradoria-Geral Eleitoral recebeu relatos de eleitores indígenas de vários estados, entre eles, Minas Gerais, Mato Grosso, Amapá, Pernambuco e Amazonas.
Em Amapá, por exemplo, eleitores dos povos Tiriyó e Kaxuyana não teriam conseguido votar por não compreenderem as orientações dos mesários, que não falavam suas línguas maternas, o que expõe a necessidade de garantir acessibilidade linguística nos locais de votação.
Orientações do Ministério Público para o segundo turno
O MP recomenda que os Procuradores Regionais Eleitorais acompanhem o planejamento do transporte destinado às populações indígenas, verificando itinerários e a quantidade de veículos e embarcações necessárias para atender os eleitores de cada região.
Além disso, foi solicitado que a Justiça Eleitoral disponibilize colaboradores ou facilitadores que conheçam as línguas indígenas faladas em cada área e que haja sinalização impressa nas línguas maternas nos espaços onde funcionam as seções eleitorais.
Acolhimento a eleitoras indígenas e medidas no dia da votação
O documento também recomenda que os mesários sejam orientados a acolher, de forma prioritária e respeitosa, mães indígenas acompanhadas de crianças de colo ou filhos menores, garantindo que possam votar sem enfrentar barreiras práticas.
As orientações do MP visam reduzir a repetição das falhas identificadas no primeiro turno e assegurar que o direito de voto de indígenas seja exercido com segurança, dignidade e em condições de igualdade.
Expectativa para a Justiça Eleitoral
Com as recomendações, o Ministério Público busca que a Justiça Eleitoral adote providências rápidas e coordenadas, integrando logística, comunicação em línguas indígenas e treinamento de mesários, para que o segundo turno ocorra com maior inclusão.
Especialistas e representantes indígenas acompanham o cumprimento das medidas, enquanto promotores eleitorais devem monitorar, nos locais de votação, se as correções foram efetivadas e se o direito de voto de indígenas está sendo garantido na prática.
