O candidato à reeleição, Lula, afirmou ser a favor da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes hediondos, e condicionou a discussão ao espaço adequado no Congresso.
Ele disse preferir que o tema seja debatido separadamente, e não inserido na proposta de emenda à Constituição que trata da segurança pública, a PEC da Segurança Pública.
O candidato também defendeu a aprovação da PEC, e disse que o objetivo é asfixiar o crime organizado para devolver territórios às comunidades, conforme informação divulgada pela TV Globo.
O que Lula declarou sobre maioridade penal
Em entrevista à TV Globo, Lula afirmou, de forma direta, seu apoio à pena mais severa para crimes hediondos. Ele declarou, textualmente, “Qualquer cidadão brasileiro, todo e qualquer crime hediondo, eu sou favorável a diminuir a penalidade”.
Sobre o momento legislativo, repetiu que prefere que a discussão sobre maioridade penal ocorra no Congresso, fora da PEC em tramitação, e explicou suas prioridades na tramitação da proposta.
Na mesma fala, Lula afirmou, literalmente, “Sou favorável a reduzir para 16, mas não discutido nessa PEC, porque essa PEC não é para discutir isso. Primeiro você discute a PEC, aprova a PEC e aí você pode discutir a maioridade penal ou não. E eu acho que, não apenas eu como cidadão, como ser humano, eu acho que a sociedade brasileira inteira é favorável à punição de qualquer crime hediondo”.
PEC da Segurança Pública e o combate ao crime organizado
O candidato defendeu a aprovação da PEC da Segurança Pública como ferramenta para reforçar a atuação da União no enfrentamento ao crime organizado, e disse querer uma ação mais coordenada entre níveis federativos.
Ele afirmou que a PEC visa “definir o papel da União no combate ao crime organizado, porque os Estados não tiveram competência de fazer” e que a iniciativa tem por objetivo “asfixiar o crime organizado e libertar os territórios para que o povo não seja vítima”.
Também destacou que a proposta pretende dar mais segurança para trabalhadores e comunidades, e que a resposta ao crime deve incluir prisão para criminosos, na expressão usada por ele, “Para os bandidos, a gente vai querer prisão”.
Outras declarações, medidas sociais e agenda
Além da segurança, Lula comemorou a aprovação do fim da escala 6×1 para trabalhadores, citou aumento de 15% no Bolsa Família, e listou propostas e programas sociais em curso.
Em trechos da entrevista, ele afirmou, “Eu tenho certeza absoluta que o país está no rumo certo. Eu tenho certeza que a aprovação da escala 6×1, eu tenho certeza que a política que nós fizemos por meio… Eu tenho certeza que essa coisa que eu estou pensando de fazer, de dar transporte gratuito para as pessoas no final de semana, já que vai ter dois dias de descanso, é uma coisa maravilhosa para as pessoas”.
Sobre programas de subsídio, destacou medidas no custo da energia e na distribuição de gás, citando, “Como nós fizemos com a energia elétrica, quem consome até 80 não paga e quem consome até 120 paga apenas uma diferença. Como nós fizemos com o gás? Nós estamos distribuindo gás para 17 milhões de pessoas”.
Próximos passos e contextos da entrevista
Na sequência da sabatina, o calendário segue com outros candidatos convidados a entrevistas em telejornais. A TV Globo deve sabatinar Flávio Bolsonaro, do PL, no dia seguinte à fala de Lula.
As declarações de Lula sobre redução da maioridade penal e a defesa da PEC da Segurança Pública devem alimentar o debate no Congresso e nas campanhas, principalmente sobre a prioridade de discutir o tema dentro ou fora do texto da PEC, e sobre as propostas de enfrentamento ao crime organizado, conforme informação divulgada pela TV Globo.
