O comércio de São Luís está autorizado a funcionar na segunda-feira, 12 de outubro, feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida.
A abertura dos estabelecimentos deverá seguir horários e regras trabalhistas estabelecidos na Convenção Coletiva de Trabalho firmada entre a Fecomércio-MA e o Sindcomerciários.
As informações sobre horários, pagamento e taxas para empresas foram divulgadas pela entidade patronal e pelo sindicato da categoria, conforme informação divulgada pela Fecomércio-MA e pelo Sindcomerciários.
Horários de funcionamento
Para o comércio de rua, galerias e centros comerciais, as Lojas de São Luís poderão funcionar, conforme a convenção, das 8h às 18h.
Os estabelecimentos instalados em shopping centers estão autorizados a abrir das 10h às 22h, seguindo as normas internas dos empreendimentos e a convenção coletiva.
Pagamentos e direitos dos trabalhadores
Os trabalhadores convocados para atuar durante o feriado terão direito ao pagamento das horas trabalhadas com acréscimo de 100% sobre o valor da hora normal, conforme previsto na convenção.
Além disso, também deverá ser paga uma gratificação de R$ 53 aos empregados que trabalharem na data, segundo as regras acordadas entre as partes.
Obrigações das empresas
As empresas que decidirem funcionar no dia 12 de outubro deverão recolher ao sindicato dos trabalhadores uma taxa de R$ 13 por empregado que estiver em atividade durante o feriado.
Essas condições são específicas para o comércio lojista de São Luís e obedecem à convenção coletiva firmada entre a Federação do Comércio e o Sindicato dos Empregados no Comércio local.
O que checar antes de abrir
Empresários devem confirmar escalas, registros em folha e o pagamento correto das verbas para evitar autuações e reclamações trabalhistas.
Trabalhadores devem buscar informações junto ao sindicato se houver dúvidas sobre direitos, jornada ou pagamentos previstos para o feriado.
