O Tribunal do Júri de Santa Quitéria absolveu, nesta quarta-feira, Cleytom José da Silva Dias, que respondia por um homicídio ocorrido em 6 de julho de 2016. O crime aconteceu no povoado Mata dos Cavalos, na zona rural do município.
Durante o julgamento, os jurados reconheceram a materialidade do crime, mas, por maioria, decidiram que o acusado não foi o autor. A sessão foi presidida pela juíza Gabriela Dantas Lopes.
O Ministério Público sustentou que provas periciais e testemunhais comprovavam autoria e materialidade, enquanto a defesa alegou ausência de prova suficiente para condenação.
conforme informação divulgada pelo Tribunal do Júri de Santa Quitéria.
O que foi apurado sobre o crime
Segundo a investigação, a vítima, Francisco Monteiro Sanção, tomava banho em um riacho quando foi atingida por disparos de arma de fogo. O inquérito também apontou que o réu teria feito ameaças nos dias anteriores ao homicídio.
O caso teve como motivação apontada um desentendimento relacionado a uma mulher, que, segundo a investigação, teria abrigado suspeitos de roubar uma motocicleta da irmã do acusado.
Debate em plenário e posicionamento das partes
No julgamento, o Ministério Público pediu a condenação com base em perícias e depoimentos, afirmando que as provas apontavam para a autoria de Cleytom José da Silva Dias. A defesa manteve a tese de que não havia elementos suficientes para identificar o autor.
Ao final dos debates, os jurados chegaram ao entendimento de que havia prova da ocorrência do homicídio, mas não da participação do acusado, levando à declaração de absolvição.
Decisão e fundamentação da magistrada
Na sentença, a magistrada explicou que a decisão dos jurados afastando a autoria impôs a absolvição, conforme as regras do Código de Processo Penal e o princípio constitucional da soberania dos veredictos.
O veredicto considerou, portanto, que embora a materialidade do crime estivesse comprovada, não restou demonstrado, além de dúvida razoável, que Cleytom José fosse o autor do disparo que matou Francisco Monteiro Sanção.
