Plenário do Senado discute a PEC do fim da escala 6×1, que prevê dois dias de folga por semana, redução da carga máxima para 40 horas, e tramitação acelerada
A sessão no Plenário do Senado segue com debates intensos sobre a proposta que põe fim à escala 6×1 e assegura dois dias de descanso por semana aos trabalhadores com carteira assinada.
O presidente do Senado afirmou que o amplo debate incluiu diferentes setores da economia, e líderes apresentaram pedidos para acelerar a votação no mesmo dia, se houver acordo.
As informações sobre os debates, as falas dos senadores e os detalhes da proposta constam na pauta do Senado Federal, conforme informação divulgada pelo Senado Federal.
Como funciona a proposta
A PEC aprovada na Câmara prevê a redução da jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, em um período de transição de 14 meses.
O texto estabelece que os dois dias de repouso semanal ocorram sem redução salarial, e mantém a possibilidade de jornada de até 8 horas diárias, com compensação de horas e a opção de reduzir a jornada por acordo ou convenção coletiva de trabalho.
A proposta também determina que lei complementar defina regras específicas para micro e pequenas empresas, e prevê que, para trabalhadores com ensino superior que recebam acima de R$ 21 mil, não haja controle de jornada obrigatório.
No caso de contratos de terceirizados no setor público, a redução dependerá de aditivo contratual, e o prazo de adaptação poderá ser de até 12 meses.
O que disseram senadores em plenário
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ressaltou a necessidade de ouvir empregadores e trabalhadores antes de decidir. Ele afirmou, “Estamos falando de uma mudança que alcança milhões de pessoas e diferentes realidades no nosso país. Precisamos ouvir quem trabalha e quem emprega, considerar os pequenos negócios e os diversos setores da nossa economia. É natural que existam posições diferentes. Cabe ao Senado Federal oferecer espaço para este debate e, sobretudo, decidir com serenidade”.
O senador Paulo Paim se emocionou ao falar da mobilização dos trabalhadores em busca da mudança, “Tenho certeza que em cada canto do Brasil, o nosso povo está cantando, está dançando, está chorando de emoção por ver que depois de 40 anos nós estamos dando a liberdade a eles de não ter que trabalhar de segunda a sábado. Eu peguei esse período e por isso sei muito bem”.
O senador Vanderlan Cardoso relatou experiência prática em suas empresas e defendeu a flexibilização como solução para escassez de mão de obra, “Eu tenho mais de 2 mil colaboradores espalhados por esse Brasil afora. A única maneira que nós encontramos de resolver a falta de mão de obra, que há muitos anos assola esse país, não é de agora, foi flexibilizar. E o fim dessa jornada, que já é na nossa empresa, em vários setores, já acontece há quase cinco anos. E melhorou a produtividade. Aqui é um testemunho. Não é de ver os outros falar. É prática”.
Trâmite, votação e futuro da proposta
Para ser aprovada, a PEC precisa do apoio de 49 dos 81 senadores em cada um dos dois turnos de votação, e a oposição já liberou sua bancada, ou seja, não orientou voto contra a proposta.
A líder do governo, senadora Teresa Leitão, apresentou um requerimento de calendário especial para que o segundo turno seja votado logo após o primeiro, o que pode permitir a conclusão da tramitação ainda nesta quarta, se o plenário aprovar o requerimento.
Enquanto os senadores debatem, o foco permanece na análise dos impactos para diferentes setores, na definição de regras para micro e pequenas empresas, e nas condições de adaptação para contratos públicos e categorias com remuneração elevada.
O que muda para trabalhadores e empresas
Se aprovada, a PEC garantirá dois dias de descanso por semana sem redução salarial, e fará a transição para 40 horas semanais em 14 meses. A proposta busca conciliar proteção ao trabalhador e medidas que considerem a realidade de empregadores, incluindo dispositivos específicos para pequenos negócios.
O debate no Senado continuará até a votação em primeiro turno, prevista para esta quarta, e a expectativa é que a decisão final sobre o futuro da medida seja tomada nas próximas horas.
