O debate sobre o fim da escala 6×1 segue no Senado nesta quarta-feira, e a proposta precisa de cinco sessões de discussão no plenário para ser votada, esta foi a segunda.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que a matéria deve ser votada em primeiro turno já na semana que vem, e outra sessão de debate está marcada para esta quinta-feira.
Conforme informação divulgada pelo Senado.
O que prevê a proposta
A proposta de emenda à constituição para o fim da jornada 6×1 foi aprovada pela Câmara dos Deputados em maio. A matéria prevê que a carga horária máxima de trabalho será de 40 horas semanais, com um período de transição de 14 meses.
O texto estabelece dois dias de repouso por semana, sem redução salarial. A proposta também mantém a jornada de até 8 horas diárias, com possibilidade de compensação de horas e da redução da jornada por acordo ou convenção coletiva de trabalho.
Posições no Senado
O senador Marcelo Castro, MDB-PI, defendeu o projeto afirmando que a nova escala vai beneficiar trabalhadores de baixa renda. Ele disse, “O trabalhador de salario minimo, esse que está na base da pirâmide econômica, esse não tem, não adquiriu, não alcançou esse direito. É para esse que nós vamos legislar. Para que ele possa trabalhar cinco dias na semana, a exemplo do que já ocorre com a imensa maioria dos países do mundo e para que a pessoa tenha dois dias de descanso, que são essenciais para a saúde física, para a saúde mental e para a saúde social”.
Por outro lado, a oposição anunciou que vai buscar o adiamento da votação para depois do 2º turno das eleições presidenciais. O senador Rogério Marinho, PL-RN, argumentou que o processo deve seguir o regimento e criticou o momento da votação, ao afirmar, “A discussão agora é oportunista. Não nos negamos a discutir a jornada, não nos negamos a discutir esse ou qualquer outro assunto. Não faz bem o país se votar um assunto dessa gravidade, dessa importância e com essa repercussão da maneira que está sendo votado. Mas vamos aguardar o processo de discussão e oportunamente vamos nos posicionar. A estratégia é que o regimento seja cumprido, que haja discussão, que haja o interstício, que não haja atropelo”.
Movimentação política e prazos
A líder do governo, senadora Teresa Leitão, PT-PE, está buscando assinaturas para acelerar a tramitação da PEC, em esforço para reduzir o tempo até a votação. O presidente do Senado sinalizou intenção de acelerar, ao mesmo tempo em que a oposição pressiona pelo cumprimento do calendário regimental.
Para aprovar a proposta, será preciso o apoio de 49 dos 81 senadores, e o resultado nas próximas sessões definirá se a PEC avança em primeiro turno na semana seguinte ou se o debate será adiado conforme o pedido da oposição.
Impacto para trabalhadores
Se aprovada, a medida altera a rotina de servidores e trabalhadores que hoje cumprem escalas 6×1, com transição prevista de 14 meses. As principais mudanças são a fixação de 40 horas semanais e a garantia de dois dias de repouso por semana, sem redução salarial, pontos destacados pelas lideranças que defendem a proposta.
O ritmo do debate e as articulações nas próximas sessões vão definir não apenas o calendário de votação, mas também o conteúdo final das regras de transição e das exceções previstas por acordo coletivo.
