Governo pressiona por votação do fim da escala 6×1 nesta semana, Alcolumbre manteve sessões, porém a renovação do Senado e a resistência do PL podem impedir o quórum
A disputa sobre o fim da escala 6×1 ganhou novo impulso com declarações do ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, que disse que a votação é prioridade do governo e pode ocorrer ainda nesta semana.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, manteve as sessões convocadas, mas a aprovação enfrenta obstáculos políticos e a incerteza sobre a presença dos senadores no plenário.
Conforme informação divulgada pelo ministro José Guimarães.
Reuniões e prioridade oficial
Na noite de segunda-feira, o ministro José Guimarães afirmou que deve se reunir com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para tratar do tema. Em suas palavras, “A prioridade, do ponto de vista do governo, é a votação do fim da escala 6×1. A partir de amanhã, os presidentes das duas casas estão chegando. Eu vou conversar com o presidente Davi Alcolumbre para ver se a gente já inicia o debate”.
O governo, portanto, coloca o fim da escala 6×1 como pauta prioritária, e busca acelerar o calendário apesar das incertezas políticas.
Composição do Senado e resistência do PL
O cenário no Senado mudou após as eleições, o que acrescenta imprevisibilidade ao processo, “Dos 54 senadores, 40 são de primeiro mandato. E 19 são do PL, partido que já disse que é contra a proposta que acaba com a escala 6×1 de trabalho”.
O posicionamento do PL e de lideranças ligadas aos candidatos presidenciais complica a costura de votos necessários para aprovar a proposta.
O senador Flávio Bolsonaro, candidato à Presidência, afirmou que considera essa uma matéria eleitoreira. O coordenador de campanha dele, senador Rogério Marinho, também. “Tanto é que apresentou uma outra proposta para que o pagamento seja feito com base nas horas trabalhadas, mesmo que sejam ininterruptas ou sem descanso”.
Quórum, PEC e próximos passos
Além da resistência política, há risco prático de falta de quórum, porque, para avançar, “Uma PEC precisa de dois turnos de votação com 49 votos”.
Para a sessão desta terça-feira, uma possibilidade é os senadores não comparecerem para que o quórum não seja atingido. O texto já foi aprovado no primeiro semestre na Câmara, e era um compromisso votar de ter a votação concluída ainda este ano. O senador Davi Alcolumbre manteve as sessões, mas a votação está incerta.
Com a combinação de renovação do Senado, posições firmes do PL e a proximidade do período eleitoral, a tramitação do fim da escala 6×1 segue em aberto, e permanece a expectativa sobre se a sessão convocada terá quórum para iniciar o debate e concluir as votações necessárias.
