O canal de mobilização no WhatsApp conhecido como Exército do Lula foi restabelecido no início da tarde de domingo, após ter sido suspenso algumas horas antes por decisão da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral.
A nova determinação do corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, autoriza o funcionamento integral do canal até que o plenário do TSE analise a controvérsia, mantendo restrições sobre conteúdos já reconhecidos como irregulares.
As informações sobre a reversão da suspensão foram divulgado em relatórios sobre o caso, e as decisões citadas da Corte marcam o início de um debate institucional que seguirá no plenário do tribunal, conforme informação divulgada pelo g1.
Decisão de Cueva e limites impostos
Ao restabelecer o canal, o corregedor considerou que a campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL), que pediu a suspensão, não apresentou elementos suficientes para justificar a interrupção total da estrutura de comunicação.
Cueva autorizou a retomada das publicações e a entrada de novos seguidores, condicionando o retorno à proibição de divulgação de materiais cuja ilegalidade já tenha sido reconhecida anteriormente pelo TSE.
Na fundamentação, o ministro diferenciou a eventual existência de publicações irregulares da necessidade de suspender um canal inteiro, explicando que a identificação de conteúdos ilícitos específicos não permite presumir que todas as manifestações no mesmo ambiente também sejam ilegais.
O canal administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG) reúne mais de três milhões de usuários, e passou a ser uma das principais ferramentas de mobilização durante o segundo turno da eleição presidencial.
A suspensão de Nunes Marques e a tramitação dos pedidos
No domingo pela manhã, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, havia determinado a interrupção do funcionamento do canal, numa decisão motivada por pedidos apresentados à Presidência do tribunal.
A justificativa inicial de Nunes Marques se apoiou nas obrigações que o WhatsApp assumiu perante a Justiça Eleitoral para combater a disseminação de conteúdos irregulares durante o período eleitoral.
A atuação do presidente do tribunal provocou críticas internas, sobretudo porque o mesmo canal já estava sendo analisado em procedimento do corregedor-geral eleitoral, que havia solicitado esclarecimentos e complementação de provas à campanha de Flávio Bolsonaro.
Segundo o corregedor, a apresentação de solicitações coincidentes em processos distintos pode gerar decisões conflitantes dentro da própria Justiça Eleitoral, razão pela qual criticou a estratégia processual adotada pela campanha do senador.
Pedidos, prazos e a determinação por mais provas
Na véspera da suspensão, Cueva já havia analisado uma representação do senador e exigido a apresentação de esclarecimentos antes de decidir sobre pedidos de suspensão e retirada de conteúdos.
O magistrado estabeleceu prazo para manifestação das partes e solicitou à campanha de Flávio Bolsonaro a complementação das provas, pedindo a identificação das supostas irregularidades e os elementos necessários à análise das acusações.
Sem obter a suspensão imediata nesse processo inicial, os advogados do senador apresentaram novo pedido diretamente à Presidência do TSE, o que motivou a decisão de Nunes Marques na manhã de domingo.
Reações políticas e próximos passos no TSE
O episódio provocou manifestações públicas dos principais atores políticos, com repercussões imediatas nas campanhas e nas redes sociais.
Em ato na Avenida Paulista, em São Paulo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou a suspensão determinada por Nunes Marques, classificando-a como “absurda”, e afirmou estar desconfiado do comportamento da Justiça Eleitoral diante do episódio.
Por sua vez, a campanha de Flávio Bolsonaro comemorou a decisão inicial da Presidência do TSE, apresentando a suspensão como uma vitória no combate à disseminação de notícias falsas.
Com a determinação de Cueva prevalecendo no momento, o funcionamento do canal fica autorizado até que o plenário do TSE decida sobre a continuidade ou não da medida, e a discussão seguirá sob o crivo da Corte.
Enquanto isso, o Exército do Lula poderá continuar recebendo seguidores e distribuindo publicações, desde que respeite as restrições estabelecidas na decisão do corregedor, e a Justiça Eleitoral continuará a avaliar as provas e declarações apresentadas pelas partes.
