Candidatos e apoiadores têm prazo até às 22h deste sábado, depois disso a campanha nas ruas é proibida e eleitores só podem manifestar preferência de forma individual e silenciosa no dia da eleição
A campanha eleitoral nas ruas tem prazo final às 22h da véspera do primeiro turno, tempo em que é possível fazer caminhadas, carreatas e distribuir material.
Passado esse horário, qualquer atividade de divulgação coletiva é vedada, e no domingo a manifestação deve ser individual e silenciosa, como o uso de camisetas, broches e bandeiras.
Conforme informação divulgada pela fonte fornecida.
O que diz a regra sobre o fim da campanha nas ruas
Em texto fornecido consta, entre as orientações, a afirmação, “Candidatos, partidos políticos e coligações têm até às 22h deste sábado (3), véspera do primeiro turno das eleições, para fazer campanha nas ruas.” Essa determinação define o ponto final para caminhadas, carreatas e distribuição de material de campanha.
Atividades permitidas até às 22h
Até esse horário, as actividades autorizadas incluem a distribuição de material de campanha e a realização de caminhadas, carreatas e passeatas, com ou sem carro de som. É importante que equipes de campanha observem horários e regras locais para evitar infrações.
Regras para o dia da eleição
O texto também explica, “Neste domingo (4), dia da eleição, eleitoras e eleitores poderão manifestar preferência política de forma individual e silenciosa, como o uso de camisetas, broches, adesivos e bandeiras.” Em contrapartida, ficam proibidos atos coletivos que possam caracterizar pressão ou propaganda no dia de votação.
Além disso, a fonte enfatiza, “Não será permitido, no entanto, promover aglomerações, abordar eleitores, distribuir material de campanha ou usar veículos para divulgar candidaturas.” Respeitar essas regras ajuda a preservar a tranquilidade e a ordem nas seções eleitorais.
Datas e cidades com segundo turno
Nas localidades em que ocorrer segundo turno para presidente da República ou governador, a votação será em 25 de outubro, como indicado na informação recebida, “Nas localidades em que acontecer segundo turno para os cargos de presidente da República ou governador, a votação será realizada em 25 de outubro.” Eleitores devem conferir o calendário e local de votação antes de comparecer.
Seja para coordenadores de campanha ou para eleitores, conhecer os prazos e as limitações é essencial para cumprir a legislação e garantir um dia de votação tranquilo.
