O primeiro turno das eleições registrou um volume expressivo de denúncias de assédio eleitoral em todo o país, com relatos concentrados nas semanas que antecederam a votação.
Em Minas Gerais, o número chamou atenção pelo porte do eleitorado, e em outros estados as queixas também foram relevantes e levadas ao Ministério Público do Trabalho.
Os dados foram atualizados após o plantão realizado no domingo, 4 de outubro, conforme informação divulgada pelo Ministério Público do Trabalho.
Panorama nacional e posição de Minas Gerais
Minas Gerais registrou 110 casos de denúncias de assédio eleitoral no primeiro turno das eleições. Em todo o país, foram 991 registros.
São Paulo lidera um ranking nacional com 158 e o Rio de Janeiro aparece em terceiro lugar com 93 registros. O levantamento mostra concentração em grandes colégios eleitorais, e Minas aparece como o segundo Estado com maior número de denúncias.
Quando aumentaram as denúncias
De acordo com órgãos, denúncias se intensificaram no segundo semestre e principalmente nos dias que antecederam o pleito. Em setembro, foram 74 registros encaminhados às unidades do MPT em Minas.
Já nos quatro primeiros dias de outubro, foram recebidas 21 denúncias de assédio eleitoral no Estado. O padrão sugere maior pressão nas vésperas da votação.
Caso em Bom Despacho e definição do MPT
No primeiro turno das eleições, uma indústria de calçados de Bom Despacho no centro-oeste de Minas foi alvo de uma ação civil pública.
O caso teve origem em denúncias sobre a realização de um ato de campanha eleitoral dentro das dependências da empresa, com a participação de candidatos e de uma autoridade política do município.
O Ministério Público do Trabalho esclareceu que “o assédio eleitoral acontece quando a relação de trabalho é utilizada para pressionar, constranger ou influenciar a escolha política de trabalhadores. A prática viola a liberdade de voto e a liberdade de consciência asseguradas pela Constituição.”
Como registrar denúncias antes do segundo turno
As denúncias de assédio eleitoral também podem ser feitas durante o período que antecede o segundo turno, em 25 de outubro. Elas podem ser registradas pelo portal do Ministério Público do Trabalho na internet: mpt.mp.br.
Trabalhadores que se sentirem coagidos ou pressionados devem documentar o ocorrido sempre que possível, e procurar orientação junto ao MPT ou à representação sindical, para assegurar a proteção da liberdade de voto.
