TSE discute medidas para ampliar o acesso à cabine de votação, reforçar transporte gratuito para eleitores com mobilidade reduzida, e coibir aparelhos que atentem ao sigilo no segundo turno
Presidentes e representantes de 24 tribunais regionais eleitorais se reuniram com o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes, nessa terça-feira, 13, para tratar de regras e logística do segundo turno.
Entre os pontos abordados estavam a ampliação do serviço de transporte gratuito, a atenção à previsão do tempo e a proibição de aparelhos eletrônicos que registrem imagens na cabine de votação.
As decisões visam garantir que o segundo turno ocorra dentro da normalidade, com acessibilidade e segurança para eleitores e mesários.
conforme informação divulgada pelo TSE.
Transporte e acessibilidade
O presidente do TSE enfatizou o programa ‘Seu Voto Importa’, que oferece transporte de graça até os locais de votação a eleitoras e eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida. O objetivo é ampliar o atendimento e, na reunião, foi proposta a duplicação do número de atendimentos.
O serviço contempla quem vive em áreas remotas, a pelo menos 2 km do local de votação, além de populações indígenas, quilombolas e ribeirinhas, e é executado a pedido feito para cada TRE, dependendo da disponibilidade de veículos.
O texto oficial informa que “O resultado da solicitação é informado até 48 horas antes da eleição”, medida que visa dar previsibilidade aos eleitores que dependem do transporte.
Condições meteorológicas e operação
O ministro Kassio Nunes chamou atenção para as condições meteorológicas no dia da votação, com foco nos estados da região Sul, por causa das chuvas intensas, e na região Norte, onde a estiagem pode dificultar a navegação.
No primeiro turno, tempestades causaram falta de energia no Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo, e as baterias das urnas garantiram a votação, destacou a Justiça Eleitoral.
Proibição de aparelhos e sigilo do voto
Foram reforçadas as regras sobre equipamentos eletrônicos que registram imagens e comprometam o sigilo do voto, dentro da cabine de votação. Em caso de recusa em entregar o aparelho, a orientação é clara:
“Quem se recusar a entregar o aparelho para mesa da seção não será autorizado a votar”, frase registrada pela Justiça Eleitoral como norma para preservação do sigilo e da ordem nas seções.
A ocorrência deverá ser registrada em ata e, se necessário, a força policial pode ser acionada para garantir a aplicação da norma e a segurança do processo.
Preparação dos TREs e mensagens finais
Os tribunais regionais foram orientados a priorizar a logística de atendimento, especialmente em áreas remotas, e a monitorar previsões de tempo que possam afetar deslocamentos e fornecimento de energia.
As medidas combinam ampliação do acesso à cabine de votação, reforço no transporte para eleitores com mobilidade reduzida, e aplicação rigorosa de regras sobre aparelhos eletrônicos, com o objetivo de assegurar um segundo turno dentro da normalidade.
