A prefeita Esmênia Miranda, do PSD, anunciou, nesta sexta-feira, 16, o veto integral ao texto aprovado pela Câmara Municipal que atualizava a Lei de Zoneamento de São Luís.
Esmênia afirmou que as 133 emendas incorporadas pelos vereadores alteraram o projeto elaborado pela equipe técnica da Prefeitura, incluindo mudanças nos mapas, e que a versão aprovada já não corresponde ao texto discutido ao longo do processo.
O anúncio abre nova fase de deliberação na Câmara, que terá de votar pela manutenção ou derrubada do veto, conforme informação divulgada pela Prefeitura de São Luís.
Motivos do veto e intenção da Prefeitura
Segundo a prefeita, as modificações aprovadas desconsideram contribuições feitas em quase três anos de discussão, com nove audiências públicas e quase 60 reuniões com participação do Conselho da Cidade.
Esmênia disse que, se a Câmara mantiver o veto, a Prefeitura vai encaminhar novamente a proposta original, e defendeu que, “se for preciso mudar alguma regra, que se mude do jeito certo: com estudo, transparência e com audiências públicas”.
A legislação em discussão trata do parcelamento, do uso e da ocupação do solo, estabelecendo parâmetros que orientam o crescimento urbano da capital, e a Prefeitura argumenta que alterações sem base técnica podem comprometer esse planejamento.
Como foi a aprovação na Câmara
A proposta passou pela segunda votação e redação final em setembro, com 21 votos favoráveis e um contrário, segundo o registro da tramitação.
O procedimento de votação por blocos das emendas, com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça, motivou a saída do Coletivo Nós, do PT, antes da votação em segundo turno.
Douglas Pinto, do PSD, foi o único voto contrário ao texto final, e afirmou que ele “concordava com a proposta da Prefeitura, mas rejeitava as alterações feitas durante a tramitação”.
Emendas destacadas e posições dos vereadores
Uma emenda de Beto Castro, do Avante, sobre diretrizes para o beneficiamento de asfalto e infraestrutura da cidade, foi votada e aprovada separadamente.
Do lado dos defensores da atualização, Octávio Soeiro, do PSB, sustentou que São Luís enfrenta limitações impostas pela legislação antiga e precisa avançar no planejamento urbano, e que a revisão é necessária para superar essas barreiras.
Próximos passos e impactos esperados
Com o veto anunciado pela prefeita, cabe à Câmara Municipal decidir agora sobre sua manutenção ou derrubada, em nova rodada de deliberação.
Esmênia manifestou confiança na manutenção do veto para retomar a tramitação do texto original do Executivo, e ressaltou que o desenvolvimento de São Luís precisa combinar geração de empregos, moradia e responsabilidade sobre o território e os bens coletivos.
O desfecho da disputa pode redefinir parâmetros do crescimento urbano da capital, afetar projetos de infraestrutura e alterar o calendário para novas audiências e estudos técnicos, conforme posicionamentos já divulgados pelas partes.
