Maria do Socorro dos Santos e Raimundo Francisco de Assis Lira oficializaram o divórcio após mais de três décadas separados durante a ação realizada em Timon.
O atendimento ocorreu no Cocais Shopping e, além do divórcio, permitiu que Maria do Socorro registrasse a união estável com o atual companheiro, Alexandro da Silva Carvalho.
Os serviços gratuitos da ação também resultaram no reconhecimento de paternidade do menino Miguel, tudo oferecido no mesmo espaço, conforme informação divulgada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).
Como foi o atendimento em Timon
O atendimento aconteceu nesta terça-feira, 13, no Cocais Shopping, dentro da programação da Conciliação Itinerante. Maria do Socorro explicou que tentativas anteriores de regularizar situações no cartório foram adiadas por dificuldades financeiras e de disponibilidade.
Mesmo separados há décadas, o ex-casal manteve relação amistosa, sem conflitos, e optou por oficializar o fim do vínculo civil durante a ação, aproveitando os serviços oferecidos de forma gratuita.
Formalização da união estável e próximos passos
Ao formalizar o divórcio, Maria do Socorro também consolidou a união estável com Alexandro da Silva Carvalho. Segundo a própria, a iniciativa chegou ao conhecimento da família por meio da nora do ex-casal.
Raimundo Francisco de Assis Lira informou que pretende retornar à programação para oficializar a união com sua atual companheira, aproveitando os serviços que facilitam acordos e garantem acesso à Justiça.
Reconhecimento de paternidade e atuação do núcleo
Durante a ação, Serino Esteves de Deus Júnior realizou o reconhecimento espontâneo de paternidade do filho Miguel, o que garante a inclusão do nome do pai na certidão de nascimento da criança.
Essa atividade integra o trabalho do Núcleo de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJMA, que busca resolver demandas de forma rápida e consensual, evitando, sempre que possível, a abertura de processos judiciais.
Agenda e alcance da Conciliação Itinerante
Os atendimentos em Timon seguem até esta quarta-feira, 14, e a programação do TJMA também prevê dois dias de atividades em Caxias, oferecendo serviços gratuitos à população.
A iniciativa visa facilitar acordos, ampliar o acesso à Justiça e resolver questões como divórcios, uniões estáveis e reconhecimento de paternidade sem a necessidade de processos longos.
