Conciliação Itinerante do TJMA leva serviços gratuitos para Timon e Caxias em outubro de 2026
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) anuncia a realização de uma nova edição do Programa Conciliação Itinerante, que acontecerá nos municípios de Timon e Caxias entre os dias 13 e 16 de outubro de 2026. A iniciativa, promovida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), visa ampliar o acesso da população à Justiça, facilitando a resolução de diversos tipos de conflitos de forma amigável e consensual.
Durante os dias de atendimento, os cidadãos terão a oportunidade de buscar acordos em situações que ainda não foram judicializadas, bem como em processos que já tramitam na Justiça. Todos os serviços oferecidos são totalmente gratuitos, representando uma importante oportunidade para quem busca solucionar pendências legais sem custos adicionais. A ação é parte do esforço contínuo do TJMA em aproximar o Poder Judiciário da sociedade.
O programa busca justamente desburocratizar e facilitar o acesso a serviços jurídicos essenciais, promovendo a cultura da conciliação. Com a Conciliação Itinerante, o TJMA reforça seu compromisso em oferecer soluções eficazes e acessíveis, permitindo que mais pessoas resolvam suas questões de forma rápida e pacífica, conforme informação divulgada pelo próprio TJMA.
Serviços essenciais disponíveis gratuitamente
A Conciliação Itinerante oferecerá uma gama variada de serviços jurídicos para atender às necessidades da população. Entre os principais atendimentos estão o divórcio consensual, a dissolução ou reconhecimento de união estável, e a regulamentação de guarda de filhos. Estas são soluções cruciais para reestruturar a vida familiar de forma consensual.
Além disso, o programa facilitará o reconhecimento espontâneo de paternidade e a coleta de DNA para investigações de paternidade, garantindo direitos e esclarecendo laços familiares. A pensão alimentícia é outro ponto importante, com possibilidade de acordos para garantir o sustento de dependentes. A renegociação de dívidas também será um serviço oferecido, ajudando famílias a reorganizarem suas finanças.
Como agendar seu atendimento na Conciliação Itinerante
Para garantir seu atendimento, o TJMA disponibiliza diversas formas de agendamento. É possível realizar o agendamento previamente pelo WhatsApp do Nupemec, através do número (98) 2055-2283. Outra opção é o preenchimento de um formulário eletrônico, acessível pelo hotsite da Conciliação, disponível no Portal do TJMA.
Para quem preferir o contato presencial, o agendamento poderá ser feito diretamente nos locais onde a ação itinerante será realizada. Após o cadastro, o cidadão será direcionado para o atendimento com os profissionais do judiciário, que auxiliarão na busca por soluções consensuais para os seus conflitos.
Programação detalhada: Datas e locais em Timon e Caxias
Em Timon, a Conciliação Itinerante estará disponível nos dias 13 e 14 de outubro de 2026, com atendimento das 8h às 17h. O local escolhido para os atendimentos é o Cocais Shopping, situado na Avenida Piauí, nº 700, no Centro da cidade.
Já em Caxias, a ação ocorrerá nos dias 15 e 16 de outubro de 2026, também no horário das 8h às 17h. Os atendimentos em Caxias serão realizados na Praça do Pantheon, localizada na Avenida Otávio Passos, s/n, no Centro do município, oferecendo conveniência e fácil acesso para os moradores.
