O governo da Bahia instalou um grupo de trabalho para enfrentar a violência política e o assédio eleitoral, com objetivo de analisar denúncias, orientar vítimas e articular medidas de proteção.
A equipe será coordenada pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos e reúne órgãos como a Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos, o Procon estadual, e programas de proteção a defensores e comunicadores.
O grupo terá atuação em áreas que envolvem direitos humanos, liberdade de expressão, integridade física e emocional das vítimas, e relações de consumo, conforme informação divulgada pelo governo da Bahia.
Como o grupo vai atuar
A equipe vai receber e examinar denúncias, orientar as vítimas sobre medidas de proteção e articular o atendimento entre órgãos públicos. Entre as atribuições está a articulação do atendimento e das medidas preventivas às vítimas, e o auxílio aos órgãos responsáveis pelo recebimento e encaminhamento das denúncias, tenham elas ocorrido antes ou após o período das eleições deste ano.
O trabalho envolverá acompanhamento de casos individuais e a proposição de ações coordenadas para reduzir riscos, com prioridade para pessoas em situação de maior vulnerabilidade.
Casos que serão monitorados
Estarão no foco do monitoramento ameaças, perseguições, agressões verbais ou físicas, e situações de discriminação no trabalho, como demissão ou impedimento de contratação por causa de voto ou apoio a determinado candidato.
Também serão acompanhados relatos de cidadãos impedidos de acessar produtos e serviços devido ao posicionamento político, além de ocorrências envolvendo ambientalistas, defensores dos direitos humanos e profissionais da comunicação.
Prazos e relatório final
O grupo terá um prazo inicial de 60 dias para concluir os trabalhos, podendo ser prorrogado por igual período. Ao final, deverá apresentar um relatório com as ocorrências levantadas e os procedimentos adotados no combate à violência política e assédio eleitoral.
A expectativa é que o relatório permita mapear padrões e subsidiar políticas públicas e medidas de proteção mais efetivas.
Números recentes de denúncias
Somente o Ministério Público da Bahia recebeu 81 denúncias de assédio eleitoral entre 1º de julho deste ano e 25 de outubro, data do segundo turno das eleições, enquanto o Ministério Público do Trabalho recebeu outras 79 denúncias este ano contendo o mesmo teor. Já o canal criado no fim de outubro pelo Ministério do Trabalho e Emprego recebeu 169 queixas de assédio eleitoral no ambiente de trabalho ocorridas na Bahia somente entre os dias 28 e 30 do mês passado.
Esses números mostram a dimensão do problema e motivam a criação de mecanismos de resposta rápida, com atenção especial a profissionais e ativistas que atuam em defesa de direitos.
O novo grupo de trabalho pretende usar esses dados para orientar ações preventivas, fortalecer canais de denúncia e garantir proteção física e psicológica às vítimas, com articulação entre os órgãos estaduais responsáveis.
