Prefeito de Turilândia Retorna ao Cargo Após Decisão do STF
O prefeito de Turilândia, Paulo Curió, foi oficialmente reintegrado ao seu cargo nesta sexta-feira (2). A decisão partiu do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu o afastamento cautelar do gestor municipal.
A determinação do STF foi prontamente acatada e cumprida pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Paulo Curió estava afastado da prefeitura desde o dia 24 de dezembro de 2025, um desdobramento das investigações das Operações Tântalo I e II.
Em maio deste ano, a prisão preventiva do prefeito já havia sido substituída por medidas cautelares, incluindo o recolhimento domiciliar integral. Agora, com a decisão de Moraes, o cenário muda, permitindo seu retorno às funções. Conforme divulgado pelo g1 Maranhão, a decisão visa garantir a continuidade do mandato conquistado nas urnas.
Decisão do STF Revoga Afastamento Cautelar
A liminar concedida por Alexandre de Moraes, em 1º de outubro, atendeu a um pedido da defesa de Paulo Curió. O ministro avaliou que o período de afastamento cautelar foi excessivo e que a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) em janeiro de 2026 ainda não havia sido analisada pelo TJMA para recebimento.
Moraes ressaltou que a manutenção do afastamento representava uma restrição ao exercício do mandato eletivo, atentando contra a soberania popular e o processo democrático, especialmente em período próximo às eleições. A desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim, do TJMA, foi a responsável por cumprir a determinação do STF, destacando a necessidade de cumprimento imediato.
Medidas Cautelares Permanecem em Vigor
Apesar da reintegração ao cargo, Paulo Curió continua submetido a diversas medidas cautelares impostas pela Justiça. Essas medidas incluem o uso de tornozeleira eletrônica, com rotas e horários adaptados para o exercício de suas funções públicas.
O recolhimento domiciliar noturno permanece, assim como a proibição de contato com outros denunciados e testemunhas, com exceção de sua esposa. Além disso, o prefeito está impedido de contratar com o poder público, seja em âmbito municipal, estadual ou federal. O descumprimento dessas medidas poderá levar à revogação dos benefícios e à reavaliação de sua prisão preventiva.
Investigações da Operação Tântalo
Paulo Curió é investigado nas Operações Tântalo I e II, que apuram um suposto esquema de desvio de R$ 56,3 milhões dos cofres públicos de Turilândia. As investigações, conduzidas pelo Ministério Público do Maranhão e pelo Gaeco, apontam para a criação de empresas de fachada e contratos simulados para desviar recursos, principalmente das áreas da Saúde e Assistência Social.
Os desvios teriam ocorrido através de compras de bens e serviços fictícios. Entre as empresas citadas estão Posto Turi Eireli, Luminer Serviços Ltda. e S.P. Freitas Júnior Ltda. Os denunciados respondem por suspeitas de organização criminosa, fraude em licitações, peculato, corrupção passiva qualificada e lavagem de dinheiro. O processo envolve 45 denunciados e foi dividido em núcleos específicos, como político/familiar, legislativo, administrativo/operacional e empresarial.
