Governo zera tributos da gasolina e amplia subsídios para combustíveis
Uma notícia que impacta diretamente o bolso de milhões de brasileiros foi divulgada nesta sexta-feira (9): a gasolina teve seus tributos federais zerados, enquanto os subsídios para o etanol e o diesel foram prorrogados por mais 30 dias. A medida, anunciada pelos Ministérios da Fazenda e do Planejamento, visa amenizar os efeitos da volatilidade dos preços internacionais dos combustíveis no mercado interno.
A desoneração da gasolina representa um alívio significativo, com a isenção dos tributos PIS/Cofins e Cide. No caso do etanol hidratado, a desoneração já existente foi estendida, e para o diesel, os subsídios foram ampliados, especialmente para o produto importado. Essas ações, embora tragam um respiro no curto prazo, representam um custo considerável para os cofres públicos.
A justificativa para essas medidas, segundo o governo, reside na necessidade de garantir o abastecimento do país e a estabilidade dos preços. A alta do petróleo, influenciada por fatores geopolíticos como a guerra no Irã, tem pressionado os custos de produção e importação de combustíveis. Conforme informação divulgada pelo Ministério do Planejamento, a compensação dessas ações virá da alta da arrecadação extraordinária com o crescimento das exportações de petróleo.
Detalhes da desoneração e subsídios anunciados
A gasolina agora conta com uma desoneração que subiu de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro, zerando completamente os tributos federais de PIS/Cofins e Cide. Paralelamente, a desoneração do etanol hidratado, que era de R$ 0,19 por litro, foi prorrogada. Somadas, essas duas desonerações custarão aos cofres públicos cerca de R$ 2,8 bilhões.
Apoio ao etanol e ao diesel importado
O apoio ao setor de etanol se estende com o aumento da subvenção econômica para produtores e cooperativas, que passou de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro. Serão destinados outros R$ 800 milhões para manter a competitividade do etanol, conforme lei aprovada no Congresso Nacional. Já o diesel importado receberá uma subvenção adicional de R$ 1,40 por litro, somando-se aos R$ 2,12 já vigentes para todo o mercado. Esta medida custará aproximadamente R$ 1,6 bilhão e tem como objetivo garantir o abastecimento, já que cerca de 30% do diesel consumido no país é importado, e a estabilidade de preços.
Contexto internacional e impacto no Brasil
A elevação do preço do barril de petróleo Brent, referência mundial, para acima de US$ 100, impulsionada pela guerra no Irã em fevereiro, é um dos principais fatores que justificam a necessidade de intervenções no mercado de combustíveis. O aumento da dependência do diesel importado, que chegou a superar 30% da oferta interna, também demandou uma subvenção focada nos importadores para mitigar os riscos do mercado e a subida dos preços internacionais.
O custo para os cofres públicos e a compensação esperada
A soma das medidas de desoneração e subsídio representa um impacto financeiro considerável para o governo. No entanto, a expectativa é que a alta arrecadação extraordinária proveniente do crescimento das exportações de petróleo durante a crise de combustíveis possa compensar parte desses gastos. A estratégia busca equilibrar a necessidade de manter os preços acessíveis para a população com a realidade do mercado internacional de energia.
