Conciliação Itinerante do TJMA Facilita Acesso à Justiça Gratuita em Quatro Cidades Maranhenses
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) levará o programa Conciliação Itinerante a quatro municípios do estado entre os dias 19 e 23 de outubro de 2026. A iniciativa visa oferecer atendimento gratuito para a resolução de conflitos, promovendo o acesso à justiça para os moradores locais.
Organizada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), a ação busca facilitar acordos em diversas áreas, tanto para casos que ainda não chegaram ao judiciário quanto para processos em andamento. O objetivo é proporcionar uma forma mais rápida e menos custosa de solucionar divergências.
Moradores de Igarapé Grande, Poção de Pedras, Lago da Pedra e Pio XII, além de municípios vizinhos, terão a oportunidade de participar. Conforme informação divulgada pelo g1, o agendamento pode ser feito de forma prática, garantindo a participação no atendimento gratuito oferecido pelo TJMA.
Soluções para Diversos Conflitos Familiares e de Dívidas
A Conciliação Itinerante oferecerá uma ampla gama de serviços gratuitos para a população. Entre os atendimentos disponíveis, destacam-se o divórcio consensual, o reconhecimento ou dissolução de união estável e o reconhecimento voluntário de paternidade. Casos que envolvem a coleta de DNA para investigação de paternidade também poderão ser encaminhados.
Acordos sobre pensão alimentícia e guarda de filhos são outros pontos importantes que serão trabalhados durante a ação. Além disso, a iniciativa se estende à renegociação de dívidas, oferecendo um caminho para que as pessoas possam regularizar suas pendências financeiras de forma amigável e estruturada. Outros casos que permitam um acordo também serão acolhidos.
Como Agendar e Participar da Conciliação Itinerante
Para garantir o atendimento, os interessados podem realizar o agendamento de duas formas principais. Uma delas é através do número de WhatsApp do Nupemec, (98) 2055-2283. Outra opção é o preenchimento de um formulário eletrônico, cujos detalhes podem ser obtidos pelos canais de comunicação do TJMA.
Para quem prefere o contato presencial, o agendamento também pode ser feito diretamente nos locais de atendimento em cada cidade. Nesses casos, o atendimento será realizado na sequência da chegada do cidadão, mediante disponibilidade. É importante verificar os locais e horários específicos para cada município.
Datas e Locais Definidos para Atendimento em Outubro de 2026
A Conciliação Itinerante terá início em Igarapé Grande no dia 19 de outubro de 2026, das 8h às 17h, na Praça Mariano Costa, s/n, Centro. No dia seguinte, 20 de outubro de 2026, o programa estará em Poção de Pedras, com atendimento no mesmo horário, no Centro Educacional Prof. Augusto Inácio Pinheiro, próximo à Praça da Família.
Lago da Pedra receberá a ação nos dias 21 e 22 de outubro de 2026, também das 8h às 17h, no Fórum Desembargador Joaquim Ramos Filgueiras, localizado na Rua Ilário Sales Neto, nº 177 A, Centro. Finalizando a itinerância, Pio XII será atendida no dia 23 de outubro de 2026, das 8h às 17h, na Praça Central, s/n, Centro.
