Entenda o motivo do fechamento do comércio lojista na capital maranhense e o que esperar.
O comércio lojista de São Luís não abrirá as portas na próxima segunda-feira, dia 19 de outubro. A decisão atende à celebração do Dia do Comerciário, uma data importante para o descanso e reconhecimento dos profissionais que atuam no setor.
A suspensão das atividades comerciais está prevista em convenções coletivas de trabalho, garantindo um dia de folga remunerada para os trabalhadores. A medida abrange tanto as lojas de rua quanto os estabelecimentos localizados em shoppings centers.
Para evitar imprevistos, a orientação é que os consumidores se programem e realizem suas compras com antecedência. O funcionamento normal do comércio deve ser retomado na terça-feira, dia 20 de outubro.
Farmácias e drogarias operam com horário normal no Dia do Comerciário
Em contrapartida ao fechamento do comércio em geral, as farmácias e drogarias de São Luís estarão funcionando normalmente na segunda-feira, 19 de outubro. Esta exceção se deve à natureza essencial dos serviços prestados por esses estabelecimentos.
De acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho do setor farmacêutico, o funcionamento das farmácias neste dia é facultativo, pois são consideradas fornecedoras de produtos de primeira necessidade. Mesmo com a flexibilização, os trabalhadores que atuarem na data terão direito ao repouso remunerado, conforme assegurado pelo acordo.
Origem e importância do Dia do Comerciário
O Dia do Comerciário, celebrado nacionalmente em 30 de outubro, tem suas raízes em importantes mobilizações históricas dos trabalhadores do comércio. A data remonta às lutas por melhores condições de trabalho, como a redução da jornada que, em 1932, chegava a 12 horas diárias.
Essas manifestações foram cruciais para a regulamentação da jornada de trabalho para oito horas, um marco alcançado durante o governo de Getúlio Vargas. A relevância da categoria foi oficialmente reconhecida pela Lei Federal nº 12.790, de 2013, que instituiu o 30 de outubro como data comemorativa nacional.
Flexibilidade de datas em convenções coletivas
Embora a comemoração nacional ocorra em 30 de outubro, as convenções coletivas de trabalho permitem que datas distintas sejam estabelecidas para a concessão da folga. Em São Luís, o acordo firmado entre empregadores e trabalhadores define a penúltima segunda-feira de outubro como o dia de descanso.
Esta prática visa garantir um período de repouso e valorização para os profissionais do comércio, essenciais para a economia e o atendimento à população. A medida reforça o compromisso com o bem-estar e o reconhecimento da dedicação destes trabalhadores.
